Por Márcio Didier
Com doses bem calculadas de pressão da categoria e estratégia comandada pessoalmente pelo presidente da Casa, Álvaro Porto, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em duas votações, o reajuste salarial dos professores da rede estadual. A sessão ocorreu nesta segunda-feira (9), após duas semanas de impasse provocadas pela ausência da base governista nas reuniões plenárias.
Com a rua da União tomada por professores, que também ocuparam as galerias e os corredores da Alepe, o projeto foi aprovado por unanimidade dos 31 presentes na primeira votação e os 35 que estavam no plenário na segunda. Há vários dias os deputados governistas vinham esvaziando o plenário para pressionar a votação do projeto de pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão enviado pelo Executivo estadual.
A oposição, que tem o controle da Mesa Diretora e das comissões, por sua vez, condicionava o andamento da proposta ao recebimento de informações detalhadas sobre os R$ 9,2 bilhões já autorizados em operações de crédito. Segundo o relator da matéria na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), deputado Waldemar Borges (PSB), os dados foram entregues à Alepe na semana passada e estão em análise.
A sessão desta segunda foi resultado de articulação entre a presidência da Casa, parlamentares da oposição, dissidências governistas e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Pela manhã, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, convocou uma audiência com representantes do sindicato, professores e deputados para esclarecer o que estava travando a votação. Numa das falas mais duras, Álvaro Porto acusou a governadora Raquel Lyra de querer impor a votação da matéria.
À tarde, na sessão, a expectativa era se o quórum mínimo de 25 deputados seria atingido, coisa que aconteceu 15h15 inclusive com a presença de nomes da base da governadora Raquel Lyra (PSD), como Renato Antunes (PL) e Débora Almeida (PSDB).
A conta dos oposicionistas era a seguinte: o grupo tem 20 parlamentares e teriam o apoio dos três petistas, que não iriam votar contra os trabalhadores. Além disso, Renato Antunes (PL) tem uma atuação voltada à educação e teria que dar quórum. Precisava apenas de um a mais, justamente Débora Almeida (PSDB).
Logo que o quórum foi atingido, outros deputados governistas começaram a chegar ao recinto, como o Pastor Cleiton Collins (PP), Pastor Júnior Tércio (PP), Claudiano Martins (PP), Gustavo Gouveia (Solidariedade) e a líder do governo, deputada Socorro Pimentel (União). Ao final da aprovação os professores celebraram nas galerias e os deputados de oposição se festejaram no plenário. Na avaliação deles, foi uma vitória da Casa, na disputa com o Governo.
Ao encerrar a segunda votação, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, informou que enviaria imediatamente o projeto para a sanção da governadora e defendeu a independência do Poder. “Esta casa não abre mão da sua autonomia e nem aceita ser desrespeitada. Sempre trabalhamos com transparência e com a verdade”, disse.
Alepe aprova nome para a Adagro
Além do reajuste, outros projetos que dependiam de quórum foram aprovados. Entre eles, a nomeação do veterinário Moshe Dayan para a presidência da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). Ex-assessor da deputada Débora Almeida, ele foi indicado pela governadora e há semana aguardava a confirmação do seu nome.
Também foi aprovado o projeto do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a criação de 22 cargos efetivos, que serão preenchidos por meio de concurso público lançado na semana passada.
Essas propostas vinham sendo pautadas pela Mesa Diretora, mas não avançavam devido à ausência da base governista, que condicionava o retorno ao plenário à tramitação do projeto de empréstimo e à sabatina do novo administrador do Distrito de Fernando de Noronha, na CCLJ.
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