A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) afirmou, por meio de nota, que o projeto de reajuste salarial dos professores da rede estadual só não foi votado por causa da ausência dos deputados da base governista nas últimas três sessões plenárias. A declaração foi feita nesta terça-feira (4) pelo presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), em resposta às declarações da governadora Raquel Lyra (PSD) sobre o andamento da proposta.
Segundo nota oficial assinada por Álvaro Porto, o projeto foi pautado para votação em plenário logo após a aprovação nas comissões temáticas. O presidente destacou que a tramitação foi tratada como urgente pela Mesa Diretora em reconhecimento à importância da medida para a categoria.
A Alepe atribui o adiamento da votação à orientação do Governo do Estado para que os parlamentares da base se ausentassem das sessões. “A votação ainda não ocorreu devido ao esvaziamento de três sessões consecutivas, provocado por orientação do Governo do Estado aos deputados da base governista”, diz o comunicado.
Álvaro afirma que mantém diálogo
Segundo Álvaro Porto, a presidência da Casa mantém diálogo com os representantes dos professores e reitera o compromisso com a valorização da educação. “Neste momento, a continuidade do processo depende exclusivamente do Executivo. Cabe agora à senhora governadora determinar que os parlamentares de sua base compareçam ao plenário”, conclui o texto.
Em encontro com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e da CUT, a governadora Raquel Lyra afirmou que o projeto já foi enviado à Alepe e que o pagamento da folha extra será feito assim que o texto for aprovado. Segundo a gestora, a tramitação foi prejudicada por disputas político-eleitorais.
“Todos nós comemoramos e de imediato fizemos o projeto e enviamos à Assembleia Legislativa. […] Eu disse a ele [Álvaro Porto] que chegou um momento em que não está bom para ninguém. É um jogo de perde-perde. Mas quem perde, sobretudo, é quem espera as ações”, declarou Raquel Lyra.
A governadora informou ainda que espera a aprovação da proposta nos próximos dez dias, antes do recesso parlamentar, que começa em 1º de julho. “Vamos avançar para aprovar os projetos que não se referem a Raquel Lyra, são de Pernambuco”, afirmou, destacando que o Sintepe deve procurar os presidentes das comissões para buscar apoio.
Tensão institucional
Raquel classificou o momento como um “triste capítulo da história na relação com a Assembleia”. “Neste momento, estão criando narrativas. Quando a gente senta e olha ‘olho no olho’, você sabe quem está falando a verdade. Eleição é em outro momento. Pernambuco é maior que todos. Tenho certeza de que vamos aprovar neste mês”, finalizou.
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