Durante reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (3), os deputados estaduais Antônio Moraes (PP) e Alberto Feitosa (PL) protagonizaram um embate verbal acalorado, marcado por acusações e críticas à condução dos trabalhos legislativos. A discussão ocorreu durante análise da proposta da deputada Débora Almeida (PSDB), que solicitava a convocação dos secretários estaduais de Fazenda e Planejamento para explicações sobre os empréstimos contratados pelo Governo de Pernambuco. A proposta não chegou a ser votada.
O deputado Antônio Moraes criticou o que classificou como descumprimento do regimento da Casa. “O que eu tô vendo aqui hoje é impressionante. Primeiro, a gente podia rasgar o regimento. Porque acabou, não tem mais. Aqui agora é no autoritarismo, mesmo. A pessoa faz o que quer, diz quem manda é o presidente”, afirmou.
Moraes mencionou prazos regimentais que, segundo ele, não foram respeitados em análises de matérias como os empréstimos do Governo do Estado e a sabatina dos indicados ao Conselho Distrital de Fernando de Noronha. “O prazo é 45 dias. Isso tá muito claro no regimento da Casa. Se não for votado nas comissões, vai para o plenário. Fernando Noronha, 15 dias claramente no regimento, não foi.”
Moraes diz que Pernambuco está perdendo
O parlamentar também rebateu a versão de que o Estado poderia perder o prazo para obtenção dos empréstimos. “Não houve perca de prazo. Não tem prazo até o dia 5 para perder empréstimo. Quer dizer, é uma narrativa que tá se criando e que é muito ruim.” Ele acrescentou: “Quem está perdendo não é a Assembleia Legislativa, não, quem está perdendo é Pernambuco por essa briga sem limites.”
A troca de acusações se intensificou quando Moraes, em resposta a Feitosa, afirmou: “O que vossa excelência quer, na verdade, é quebrar Pernambuco.”
O deputado Alberto Feitosa reagiu duramente, acusando Moraes de, quando era presidente da CCLJ, ter quebrado o regimento ao engavetar proposições de outros parlamentares. “Vossa excelência devia primeiro colocar a mão na consciência, porque quem quebrou o regimento desta Casa aqui foi vossa excelência, quando arquivou projeto de colegas, mais de mil projetos de colegas sem respeitar nenhum prazo.”
Moraes se defendeu: “O que eu segurei aqui era algumas isenções fiscais. Esperar o quê, de um parlamentar que, infelizmente, age com autoritarismo?”
Tramitação dos empréstimos continua indefinida
Apesar da polêmica, a proposta de convocação dos secretários estaduais não foi colocada em votação na comissão. O tema dos empréstimos segue como um dos principais pontos de tensão entre a base governista e a oposição na Alepe.
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