A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) participou, nesta segunda-feira (26/5), de um ato simbólico que marcou os dez anos desde o surgimento dos primeiros casos de microcefalia provocados pela infecção do Zika vírus no Estado. A cerimônia foi organizada pelo grupo União de Mães de Anjos (UMA), associação que acompanha famílias de crianças com microcefalia, e ocorreu no Shopping Tacaruna, no Recife.
O culto ecumênico contou com apoio da presidência da Alepe e teve a presença do deputado Gilmar Júnior, que representou o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto. O parlamentar também preside a Comissão da Pessoa com Deficiência e Atipicidades, criada em 1º de fevereiro de 2025.
Comissão destaca papel das mães atípicas
Durante o evento, o deputado Gilmar Júnior ressaltou a importância da participação institucional. “É extremamente importante ter a Assembleia Legislativa envolvida neste evento por se tratar de uma iniciativa que destaca a importância dessas mães atípicas num cuidado que elas precisaram aprender diante de uma pandemia internacional. Essas mães tiveram de encontrar estratégias adequadas ao cuidado com seus filhos diante de um Estado que sequer sabia como lidar com essa situação. São dez anos de dificuldades, de falta de assistência, de falta de conhecimento e de falta de estrutura para receber essas crianças. A Comissão da Pessoa com Deficiência e Atipicidades da Alepe acolhe essas mães e participa desse evento com muito entusiasmo”, afirmou.
O culto reuniu crianças e familiares, que reforçaram os vínculos construídos ao longo da última década. De acordo com a presidente da UMA, Germana Soares, as reivindicações do grupo permanecem as mesmas desde 2015.
“É importante lembrar à sociedade que essas crianças estão aqui, após dez anos, e por incrível que pareça ainda lutamos pelas mesmas necessidades. Precisamos muito de qualidade de vida, de dignidade e de condições para proporcionar o melhor para essas crianças. Nossos filhos ficaram dessa forma por uma irresponsabilidade do Estado brasileiro. Não é justo que nós mães arquemos sozinhas com essa responsabilidade. Continuaremos lutando para que nossos filhos tenham uma reparação justa, com atendimento adequado e suficiente”, declarou Germana.
Nova audiência pública será realizada pela Alepe
A Comissão da Pessoa com Deficiência e Atipicidades realiza, na próxima sexta-feira (30/5), às 10h, a solenidade “Dez anos da União de Anjos em Pernambuco, Uma Década de Resistência”, no auditório Sérgio Guerra. O evento vai reunir familiares e prestará homenagens a entidades e pessoas que contribuíram com a UMA desde sua criação.
Segundo o deputado Gilmar Júnior, a audiência pretende discutir o histórico de atuação da associação. “A gente vai discutir os dez anos da UMA, essa entidade que chega para Pernambuco como algo inédito. Ela conseguiu juntar os conhecimentos possíveis para lutar por crianças com microcefalia. É uma entidade cujo trabalho tem repercussão nacional e internacional. Discutir o que essas mães viveram nesses últimos dez anos é o objetivo da nossa audiência pública”, declarou.
Comissão amplia escopo de atuação
Entre as competências da Comissão da Pessoa com Deficiência e Atipicidades estão ações para promover a acessibilidade e remover barreiras que dificultam a participação social plena. A comissão também atua na mediação para facilitar o acesso à Justiça em casos de danos morais ou patrimoniais, tanto individuais quanto coletivos, junto a órgãos judiciais e administrativos.
Ao incluir o termo “atipicidades”, o colegiado passou a abranger condições como transtornos do espectro autista, dificuldades de aprendizagem e outras neurodivergências, além das deficiências tradicionais.
Prioridade a famílias afetadas pela microcefalia
A Assembleia Legislativa aprovou projetos de lei voltados à garantia de direitos para famílias com crianças com microcefalia. Entre as medidas, está a prioridade no atendimento para abertura de micro e pequenas empresas para representantes dessas famílias. Também há uma norma que reserva vagas em programas habitacionais do Estado para famílias de baixa renda com dependentes nessa condição.
Outra lei vigente assegura atendimento prioritário nos serviços públicos de saúde para pessoas com microcefalia, buscando reduzir a sobrecarga enfrentada por mães e responsáveis legais.
Foto: Giovanni Costa/Alepe
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