A governadora Raquel Lyra anunciou investimentos na ordem de R$ 110,9 milhões para obras de melhoria no abastecimento de água em todas as regiões do Estado. O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (28) durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com a presença de mais de 150 prefeitos.
Durante o evento, a governadora Raquel Lyra assinou 17 projetos, entre ordens de serviço e aberturas de licitação, para a implantação de sistemas adutores, ampliação de sistemas produtores de água, recuperação de estações de tratamento, implantação de subadutoras e outras ações de infraestrutura hídrica.
“O Governo de Pernambuco trabalha para aproximar sua gestão das prefeituras. Sabemos que a vida do povo se dá nas cidades e o quanto é importante que cada ente da federação trabalhe para mudar a vida das pessoas onde elas vivem. No congresso da Amupe, temos todas as secretarias e órgãos de Estado, para aproximar, cada vez mais, o nosso governo dos municípios e fazer uma força-tarefa de trabalho para que a gente possa apresentar soluções e destravar ações que verdadeiramente façam diferença na vida das pessoas”, afirmou a governadora Raquel Lyra. Ela esteve acompanhada do secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.
Projetos anunciados por Raquel
Entre os projetos, destaca-se a ordem de serviço assinada pela governadora Raquel Lyra para implantação do Novo Sistema Adutor para Verdejante, no Sertão Central, a partir da Estação de Tratamento de Água (ETA) Salgueiro, com recursos de R$ 20,7 milhões. Também foi autorizada a licitação para implantação da adutora de Pedra Branca e adequação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional.
Na Região Metropolitana do Recife, serão destinados R$ 7,8 milhões para a licitação de reforço do SAA Igarassu, com a utilização de cinco poços de Cruz de Rebouças. Em Olinda, serão perfurados três poços profundos tubulares, com investimentos de R$ 6,3 milhões. Já em Jaqueira, na Zona da Mata Sul, a contratação das obras remanescentes de implantação do sistema de abastecimento de água será realizada com recursos de R$ 8,6 milhões.
Programa Mudar Juntos
Durante o congresso, a governadora Raquel Lyra também falou sobre as ações do programa Mudar Juntos, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE). Entre as iniciativas, está o lançamento do Anuário Fiscal dos Municípios de Pernambuco, ferramenta que reúne indicadores fiscais com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A publicação, que reúne dados de 2023, visa apoiar as prefeituras no planejamento de suas finanças e será atualizada anualmente.
“O Anuário Fiscal vai auxiliar as gestões municipais no levantamento da sua realidade fiscal, servindo como ponto de partida para o trabalho de equilibrar as contas públicas dos municípios, que só é possível a partir de um diagnóstico completo com dados consolidados que estão reunidos e organizados na nossa ferramenta”, explicou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.
Outra ação destacada pela governadora Raquel Lyra é a promoção da municipalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sob coordenação da Secretaria de Administração (SAD), da Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETD) e da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE), com suporte da Seplag. O SEI visa digitalizar processos internos, tornando a gestão mais eficiente e acessível. As prefeituras participantes receberão capacitação e suporte técnico no âmbito do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), do Governo Federal.
Congresso segue até a quarta-feira
Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o 8º Congresso Pernambucano de Municípios prossegue até quarta-feira (30). A programação inclui painéis e debates sobre temas como mudanças climáticas, infraestrutura, mobilidade urbana, saúde digital, educação, assistência social, captação de recursos, consórcios públicos e turismo. Também será realizada a Arena de Finanças Municipais, que discutirá alternativas para a crise fiscal dos municípios por meio de apresentações teatrais.
O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, ressaltou a importância do evento para o fortalecimento da gestão pública. “Esse congresso foi feito com muito carinho para que possamos fortalecer o municipalismo e as políticas públicas na ponta da linha, melhorando cada vez mais a vida dos pernambucanos”, afirmou.
Presenças no evento
A Caravana Federativa, iniciativa do governo federal, também esteve presente, oferecendo atendimento direto aos gestores municipais. “A caravana é um espaço de atendimento, de diálogo, de busca por parcerias, de encontrar espaço para a cooperação, para que, cada vez mais, possamos fortalecer isso que é o melhor no Brasil: o federalismo democrático”, declarou o secretário especial interino de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, José Ilário.
Entre as autoridades presentes, estavam os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; os deputados federais Lula da Fonte, Fernando Monteiro, Maria Arraes, Pedro Campos e Pastor Eurico; além de deputados estaduais e representantes de órgãos como a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) e o Tribunal de Contas do Estado.
O evento contou ainda com a participação dos secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Juliana Gouveia (Mulher), Joanna Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), João Salles (Assessor Especial da governadora), Zilda Cavalcanti (Saúde), Erika Lacet (Controladoria Geral), Ana Maraíza (Administração), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas), Cacau de Paula (Cultura), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura) e Yanne Teles (Criança e Juventude).
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