Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) busca garantir o embarque, em 2026, de 700 estudantes da rede pública estadual que não viajaram em março deste ano pelo Programa Ganhe o Mundo, mesmo após serem selecionados no edital de 2023. A proposta foi registrada na edição de sexta-feira (11) do Diário Oficial do Estado.
A iniciativa, apresentada pelo vice-presidente da Alepe, deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), e pelo deputado estadual Renato Antunes (PL), estabelece uma excepcionalidade no programa. O objetivo é permitir que os estudantes que tiveram as viagens adiadas por motivos administrativos ou logísticos realizem o intercâmbio mesmo após ultrapassarem a idade limite estabelecida pelas regras atuais.
Risco de exclusão por idade atinge 243 estudantes
Segundo os autores, a medida busca atender principalmente os cerca de 243 estudantes que completarão 18 anos no segundo semestre de 2025. Nessa condição, eles poderiam ficar de fora do programa, caso não haja alteração na legislação. O atraso compromete não apenas o intercâmbio, mas também a preparação desses estudantes para exames como o SSA (Sistema Seriado de Avaliação) e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
“O Ganhe o Mundo é um programa que transforma a vida de jovens e suas famílias. Esse projeto de lei traz uma nova esperança para os 700 alunos que aguardam ir para o Canadá e Estados Unidos e, principalmente, para os 243 que, por causa do atraso, já tinham perdido a esperança, pois completam 18 anos no segundo semestre”, afirmou o vice-presidente da Alepe, Rodrigo Farias.
Precedente ocorreu durante pandemia
O parlamentar destacou que a excepcionalidade tem precedentes: durante a pandemia, estudantes selecionados no edital de 2019 só conseguiram embarcar em 2022. Alguns deles já haviam concluído o ensino médio e mesmo assim participaram da imersão em língua estrangeira promovida pelo programa.
Alepe deve anaisar em regime de urgência
Os deputados solicitaram que o projeto tramite em regime de urgência. A proposta deve ser apreciada pelas comissões da Alepe na terça-feira (15) e na quarta-feira (16). Se aprovada, poderá ser votada em plenário ainda na mesma semana. O texto legislativo também tem como finalidade corrigir a ausência de uma previsão oficial de embarque por parte do governo estadual, além de reafirmar o compromisso com a educação e o futuro dos estudantes da rede pública.
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