O deputado estadual Luciano Duque participou, em Santa Maria da Boa Vista, do encerramento da consulta pública realizada pela CPRH e pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), que apresentou os resultados do estudo técnico sobre a Reserva de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola, no Sertão do São Francisco. Duque acompanhou de perto as discussões e defende uma solução que concilie a preservação ambiental com o direito dos agricultores de permanecerem na terra e produzirem.
Após três dias de escutas intensas com moradores dos municípios que fazem parte da área e 14 meses de estudos técnicos em campo, o relatório final concluiu que a melhor alternativa é a transformação da RVS em uma Área de Preservação Ambiental (APA), modelo que permite o uso sustentável da terra. A medida beneficiará diretamente 1.154 propriedades rurais de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista — sendo 1.045 delas com menos de 220 hectares.
Segundo o presidente da CPRH, José Anchieta, a proposta devolve aos agricultores o direito de trabalhar, acessar crédito e manter seu sustento. “A APA permite que as famílias permaneçam em suas terras, produzam, tenham acesso a crédito e possam garantir seu sustento com dignidade”, afirmou.
Duque destaca trabalho da CPRH e Semas
Luciano Duque elogiou o trabalho técnico conduzido pela CPRH e pela Semas. “Reconhecemos o esforço das equipes envolvidas, que ouviram as comunidades e chegaram a um modelo que respeita o meio ambiente e valoriza a vida de quem vive do campo”, disse o parlamentar. Ele também destacou o papel decisivo da governadora Raquel Lyra na priorização do tema. “A sensibilidade e o compromisso da governadora foram fundamentais para a construção dessa solução”, completou.
Participaram das assembleias públicas o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte; o vice-prefeito de Petrolina, Ricardo Coelho; o vice-prefeito de Lagoa Grande, Olavo Marques; o assessor especial da Casa Civil, Raimundo Pimentel; além de vereadores e lideranças políticas e comunitárias dos três municípios.
A população ainda terá 30 dias para enviar sugestões à CPRH. Em seguida, o órgão irá elaborar o projeto de lei que será encaminhado pela governadora à Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Nosso mandato está à disposição para defender essa proposta na Alepe. Tenho convicção de que será aprovada por unanimidade, porque faz justiça às famílias agricultoras e respeita o meio ambiente”, concluiu Duque.
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