A Prefeitura de Nazaré da Mata, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, está com inscrições abertas para o credenciamento de artistas, grupos e bandas interessados em se apresentarem nos festejos da folia do carnaval da cidade, que é reconhecida como a Capital Estadual do Maracatu de Baque Solto. Podem participar do edital artistas individuais, duplas, trios e bandas. Nesta fase, o chamamento público é destinado às atrações que comprovem residir no município. As inscrições para o chamamento público podem ser realizadas até esta sexta-feira, dia 24.
A documentação deve ser levada presencialmente, na sala do setor de licitações, localizado no primeiro andar do edifício sede da Prefeitura de Nazaré da Mata, na Rua Coronel Dantas Barreto, nº 1338, Centro, no horário das 8h às 13h. O edital completo está disponível no site www.nazaredamata.pe.gov.br/ . Para mais informações, pode enviar e-mail para [email protected].
Cachês do Carnaval de Nazaré da Mata
Os cachês definidos no edital de credenciamento variam de acordo com o tipo de apresentação e a formação dos artistas. Para apresentações individuais ou DJs, o valor é de R$1.024,60 por apresentação. Duplas musicais recebem R$ 1.884,29, enquanto trios têm cachê de R$ 2.170,00. Bandas com quatro ou mais integrantes recebem R$ 2.556,20, e orquestras de frevo possuem duas formas de pagamento: R$ 3.000,00 para apresentações em palco, com 16 ou mais integrantes, e R$ 2.508,33 para apresentações em ruas, realizadas por orquestras com no mínimo 10 músicos. Ao todo, a gestão municipal estima um valor total de R$ 332.835,30. (Trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).
Para o credenciamento como Pessoa Física, os interessados devem apresentar: cópia da cédula de identidade (RG); cópia do CPF; comprovante de endereço atualizado (emitido há no máximo 90 dias); comprovante de situação cadastral do CPF junto à Receita Federal; comprovantes de regularidade fiscal para com as Fazendas Estadual, Municipal e Federal, além da Seguridade Social; certidão negativa de débitos trabalhistas; cópia da inscrição no PIS, PASEP ou NIT.
Também a declaração de inexistência de vínculo com a administração pública (modelo no Anexo XI); termo de autorização de uso de imagem (Anexo IX); solicitação de credenciamento (Anexo III); ficha de inscrição (Anexo VII); declaração de residência (Anexo VIII); declaração de cumprimento do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal (Anexo IV); e declaração de inexistência de impedimento legal para contratar com a administração (Anexo V).
Já para Pessoa Jurídica, é necessário apresentar: ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado; prova de inscrição no CNPJ; comprovantes de regularidade fiscal para com as Fazendas Estadual, Municipal e Federal, além do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); certidão negativa de falência ou execução patrimonial emitida há no máximo 90 dias; CPF e RG do representante legal; comprovante de endereço atualizado do representante legal (emitido há no máximo 90 dias); carta de exclusividade artística assinada pelo representante legal (exceto para artistas individuais).
Também a declaração de inexistência de vínculo com a administração pública (Anexo XI); comprovação de consagração artística; termo de autorização de uso de imagem (Anexo IX); solicitação de credenciamento (Anexo III); ficha de inscrição (Anexo VII); declaração de residência (Anexo VIII); declaração de cumprimento do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal (Anexo IV); e declaração de inexistência de impedimento legal para contratar com a administração (Anexo V). Todos os documentos devem ser apresentados em original, cópia autenticada ou publicação oficial.
Washington Moraes, que ocupa a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes do município, reconhece o impacto das dificuldades financeiras herdadas pela gestão anterior, mas garantiu que o Carnaval 2025 não será prejudicado. Ele enfatizou que o município adotará uma gestão cautelosa e estratégica para manter o mesmo investimento do ano passado. “Estamos atravessando um período desafiador nas finanças da nossa cidade. Assumimos a pasta da cultura há, pelo menos, 20 dias, mas isso não nos impede de priorizar a valorização dos nossos artistas, a atração de turistas e o fortalecimento da economia local. Nazaré da Mata merece um Carnaval à altura de sua tradição e estamos trabalhando para que isso aconteça sem comprometer o equilíbrio financeiro do município”.
Serviço:
- O quê: Prefeitura de Nazaré da Mata abre inscrições para o Carnaval 2025
- Período das inscrições: até sexta-feira, dia 24 de janeiro
- Onde: sala do setor de licitações, localizado no primeiro andar do edifício sede da Prefeitura de Nazaré da Mata, na Rua Coronel Dantas Barreto, nº 1338, Centro
- Horário: 8h às 13h
- Mais informações sobre o edital, acesse: https://nazaredamata.pe.gov.br/
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