A montanha-russa que é a relação da governadora Raquel Lyra com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde o início da gestão parece ser infinita. Depois de um ano tranquilo, em que a Casa Legislativa aprovou todos os projetos de interesse do Legislativo, o desconforto instalou-se no Legislativo Estadual por causa do não pagamento das emendas parlamentares, que deveriam ser quitadas até 30 de dezembro de 2024. O pedido de 30 dias para que o Governo explique a não quitação de pagamento será também período de negociações, para destravar os recursos.
A insatisfação está em todos os lados da Alepe, de oposicionistas a governistas. Estes últimos dizem não entender o motivo da demora no pagamento. Garantem que o problema não está no Executivo, mas nas secretarias, que não apontam quais os entraves para o pagamento das emendas.
Na oposição, os parlamentares lembram que a governadora, anunciou no dia 30 de dezembro de 2024, o repasse de R$ 126,1 milhões aos prefeitos, relativos à antecipação do repasse do iCMS e do Programa Estadual de Transporte Escolar. Ele dizem acreditar que isso foi uma estratégia para driblar a mediação dos deputados na concessão de verbas para os municípios.
A Alepe e os números
Do total de R$ 188 milhões de emendas parlamentares, R$ 43,5 foram pagos pelo Governo; R$ 42, empenhados e outros R$ 61,8 liquidados. Na matemática dos legisladores, o débito é de R$ 103,8 milhões. O Executivo diz já ter repassado R$ 151 milhões, dos quais R$ 68 milhões de emendas pix (transferência que não exigem projetos) e outros atrasados.
Sobre o pedido de informação, todos dizem que é um prazo a mais para que se busque uma solução para o impasse. Para que a gestão vá à mesa com os deputados para que os pagamentos sejam acertados. Mas independente da quitação, deputados acreditam que as cicatrizes dos atritos de 2023, que estavam quase fechadas, estão abertas mais uma vez, e precisarão de mais tempo para curar.
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