Com a apresentação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, foi lançado nesta quarta-feira (18), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o livro “A Advocacia Pública e o Fortalecimento do Estado Democrático de Direito”. A obra foi organizada pela presidente da Comissão de Advocacia Pública (CAP) da OAB-PE e procuradora federal, Fabiana Augusta, e pelo procurador do Município do Recife, Ravi Peixoto.
O livro teve prefácios do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e da vice-presidente da OAB/PE, Ingrid Zanella. O presidente da Ordem, Fernando Ribeiro Lins, ressaltou a importância da advocacia pública para a efetivação da democracia brasileira. “A advocacia pública tem um papel importante na garantia da justiça e esse livro traz reflexões importantes sobre a sua atuação. Fico muito feliz em participar de uma obra como essa. Parabenizo a presidente da CAP, Fabiana Augusta, e o querido Ravi Peixoto por essa contribuição tão importante”, afirmou.
A vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, destacou a atuação das comissões no fomento aos estudos jurídicos. “Esse é um livro extremamente importante para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, demonstrando a importância da Advocacia Pública. Parabenizo Fabiana Augusta pela iniciativa. As comissões possuem um papel indispensável para a nossa OAB. Essa é uma leitura obrigatória para os estudiosos em Direito”, enfatizou.
Parceria da OAB com a advocacia pública
A organizadora da obra e presidente da CAP, Fabiana Augusta, salientou a parceria da OAB-PE com a advocacia pública. “Esse livro é um marco por trazer diversos artigos de professores, procuradores e desembargadores de todo o país, onde reunimos experiências sobre a atuação na advocacia pública”.
A publicação reúne artigos escritos por especialistas na área, como os professores Francisco Queiroz, Edilson Nobre e a procuradora federal e presidente da Comissão de Assistência Social (CAS) da OAB-PE, Sarah Bastos.
Estiveram presentes, o diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), desembargador Jorge Américo Pereira de Lira; a conselheira federal por Pernambuco, Renata Berenguer; o conselheiro estadual da OAB-PE, Leonardo Aguiar; o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania (CECC) da OAB-PE, Marcelo Labanca. Também presentes, procuradores federais, desembargadores, advogados e outras autoridades.
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