A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4102/2024, de autoria da deputada federal Iza Arruda (MDB/PE), que promove a instalação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e de uso coletivo. A medida busca garantir acessibilidade para pessoas com necessidades complexas de comunicação, reforçando o direito à inclusão e à interação social.
O projeto prevê a utilização de pranchas com pictogramas, letras, números e palavras em locais como escolas, hospitais, praças e museus. A proposta também determina a capacitação das equipes de saúde pública e incentiva a adoção desses sistemas em contextos educacionais e culturais.
Iza afirma que aprovação é um marco
Para a deputada a aprovação representa um marco importante na promoção da inclusão: “Ampliar a acessibilidade comunicacional é dar voz a quem enfrenta barreiras para se expressar e garantir dignidade e autonomia. Estou muito feliz por essa conquista, que reflete nosso compromisso com uma sociedade mais justa e inclusiva.”
O projeto agora segue para análise do Senado Federal.
Veja também:
Projeto de Iza Arruda quer reprodução assistida no SUS para mulheres com câncer
