A 20 dias da eleição, por maioria de votos, o pleno do TRE-PE negou, na noite desta segunda-feira (16), recurso do candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho (Região Metropolitana) Luiz Cabral de Oliveira Filho, conhecido como Lula Cabral (Solidariedade), mantendo a impugnação da sua candidatura julgada pelo juízo eleitoral do município. Foram 6 votos pela manutenção da impugnação e 1 contra.
O Tribunal acolheu como causa de inelegibilidade a rejeição das contas do candidato pela Câmara Municipal e irregularidades na gestão do fundo previdenciário municipal, considerando como atos dolosos de improbidade administrativa. Cabe recurso ao TSE.
Pouco depois da decisão, a coordenação da campanha do candidato do Solidariedade informou receber “com tranquilidade” a decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral e aguardará decisão do recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acrescenta, ainda, que ele continuará a fazer campanha e diz estar confiante no TSE.
Veja a íntegra da nota da coligação de Lula:
“A coordenação da campanha do candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, recebe com tranquilidade a decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral e aguardará, conforme recurso, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula segue candidato e confiante no TSE.
Lula Cabral, que é deputado estadual eleito e segue no pleno exercício do mandato, se mantém confiante na Justiça e ciente de que, assim como aconteceu em 2020 e 2022, sua candidatura será homologada nas instâncias superiores. O jurídico da campanha de Lula Cabral já ingressou com recurso contra a decisão, por entender que foi eleito e cumpre mandato de deputado estadual, portanto goza de seus plenos direitos políticos.
É importante esclarecer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em 3 de março de 2023, que a rejeição das contas de Lula Cabral pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, não atrai inelegibilidade. Esta decisão garante que o candidato está plenamente elegível e apto a concorrer nas Eleições 2024. Tal situação não mudou e não mudará.
Reiteramos que todo esse movimento organizado e criminoso de desinformação, que envolve a distribuição e fixação de material apócrifo em prédios públicos, campanha difamatória nas redes sociais e até mesmo o furto de material de campanha de rua tem um único objetivo: sufocar a vontade soberana do povo do Cabo de Santo Agostinho que, como mostram todas as pesquisas, quer Lula Cabral de volta à prefeitura do município.
A campanha de Lula Cabral – que desde 2020 vem enfrentando uma avalanche de fake news orquestrada por opositores que não respeitam a democracia – continuará firme e forte nas ruas, nas redes sociais e nos corações e vozes de milhares de cabenses.
Firme e confiante, Lula Cabral segue com fé em Deus e na Justiça, e no seu desejo de reconstruir o Cabo de Santo Agostinho e melhorar a vida dos cabenses.
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