O candidato do PL à Prefeitura do Recife, Gilson Machado, realizou uma coletiva de imprensa para divulgar novos detalhes sobre o escândalo das creches na cidade. Durante o evento, Gilson apresentou documentos e vídeos que, segundo ele, comprovam graves irregularidades envolvendo creches conveniadas à Prefeitura do Recife e possíveis relações com candidatos e aliados políticos do PSB. O marciodidier.com.br entrou em contato por duas vezes com a Prefeitura do Recife para que se pronunciasse, mas não obteve resposta.
De acordo dados apurados pela equipe de Gilson, 36 creches funcionam sem o aval Corpo de Bombeiros, 26 delas estão em situação irregular e 10 sequer aparecem nos registros. “Achei por bem convocar esta coletiva para apresentar os fatos a todos”, declarou o candidato. Além disso, três dessas creches operam como escritórios e cerca de 5.200 alunos estão em espaços considerados irregulares. O candidato também apontou “um forte indício de influência política na gestão das creches”, afirmando que a maioria delas “está ligada a candidatos do PSB ou pessoas associadas ao partido”.
Entre os nomes mencionados por Gilson Machado estão Junior de Cleto (PSB), candidato a vereador, apontado como padrinho da creche parceira Casa da Infância, localizada na Linha do Tiro; a presidente da Casa da Infância, Nathalia Gabrielle Lima Galindo, ex-gerente comissionada da Prefeitura do Recife e apoiadora de Junior de Cleto e Ozéias Paulo (Republicanos), candidato a vereador e diretor do Instituto Ternura, responsável por quatro creches, incluindo uma no Morro da Conceição, onde o prefeito iniciou sua campanha à reeleição.
Outro nome citado foi o de Nerivaldo Bezerra dos Santos, coordenador do Instituto de Consultoria, Cidadania e Assessoria Social (Iccaspe), que ocupa um cargo comissionado na Secretaria de Meio Ambiente do Recife, com remuneração líquida de R$ 7,6 mil. O Iccaspe gerencia nove creches com um total de 674 vagas e é ligado ao vereador Osmar Ricardo (PT), apoiador da reeleição do prefeito e presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Recife. Nerivaldo também tem envolvimento político, sendo doador de campanhas eleitorais de candidatos como Mozart Sales (PT), Eurico Freire (PSC) e Milton Coelho (PSB).
Gilson destacou ainda o caso de Jaciara Vieira, que comanda os Centros de Progressão Nossa Senhora Aparecida e Nossa Senhora das Graças, duas entidades conveniadas ao programa Infância na Creche, que controlam cinco creches na Zona Oeste do Recife. Jaciara foi condenada por estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documentos em Pernambuco e Rondônia. Mesmo com duas unidades de creches (Areias e Afogados) ainda em obras, a Secretaria de Educação autorizou seu funcionamento, levantando suspeitas de favorecimento.
Gilson denuncia empenhos
O candidato do PL também denunciou o empenho de R$ 26,5 milhões para repasse a entidades parceiras sem o cumprimento das exigências legais, dos quais 40% já foram pagos. “Como essas associações estão recebendo os valores se, de acordo com o edital, não poderiam ter repasse por falta de documentação?”, questionou o candidato, ressaltando que as irregularidades configuram corrupção e favorecimento político.
“Isso é muito grave, fere a isonomia de um pleito municipal, entre os candidatos a vereadores. Um boteco, pra abrir, precisa de todas as licenças. Por que uma creche não? Isso é falsidade ideológica e falsificação de documentos”, acusou Gilson, reiterando seu compromisso com a transparência e a justiça. “Eu não tenho dúvidas de que o Ministério Público irá agir, porque acredito na justiça. Precisamos colocar luz sobre isso. Nada melhor do que a imprensa livre, sem cabresto, para que o errado não seja a regra e sim a exceção.”
Ao finalizar, Gilson Machado declarou: “Não me cabe julgar, me cabe colocar essa informação para os órgãos competentes.” Ao seu lado, estiveram presentes a candidata a vice-prefeita Leninha Dias (PL); o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL); o candidato a vereador e advogado Paulo Abou Hana (PL); o candidato a vereador Netinho Eurico (PL) e o advogado Bruno Brennand.
Outro lado
Por meio de nota, a Prefeitura do Recife negou veementemente qualquer um das denúncias apresentadas.Veja a íntegra da nota
NOTA
A Secretaria de Educação nega veementemente qualquer uso político do processo de ampliação da rede de educação infantil. O processo de seleção das entidades sem fins lucrativos ocorre por meio de edital público, com estrita obediência à Legislação Federal que regulamenta parcerias com o poder público. O processo de matrículas, por sua vez, é gerido pela gestão municipal, que garante transparência ao processo através de procedimentos que levam em consideração recortes sociais e econômicos. A gestão esclarece que a Legislação não prevê empecilhos para que membros dessas empresas parceiras possam concorrer a cargos eletivos.
A Secretaria de Educação do Recife informa que são falsas as informações sobre creches parceiras do município que funcionam sem Atestado do Corpo de Bombeiros. Atualmente, das 74 unidades parceiras, 45 dispõem de Atestado e as demais 29 estão com os processos em andamento, de forma a atender as normas do credenciamento de creches parceiras. Em relação ao Instituto Ternura, houve afastamento do profissional da gestão de atividades da entidade. A Secretaria de Educação informa que não identificou qualquer servidor em exercício de funções gerenciais nas entidades parceiras. Caso este tipo de situação seja constatada, a Secretaria de Educação irá solicitar a substituição do profissional no exercício das atividades realizadas na instituição parceira.
Ainda em relação às creches conveniadas com a gestão municipal, a Prefeitura do Recife reforça que não há qualquer impedimento legal para que uma única pessoa atue como dirigente de mais de uma instituição, a exemplo do que também acontece em outras capitais do país.
Sobre a gestora da Associação Centro de Progressão Nossa Senhora Aparecida e do Centro de Progressão Nossa Senhora das Graças, a Secretaria de Educação informa que não havia qualquer condenação da representante na data em que ambas tiveram suas respectivas parcerias formalizadas, e que não recebeu qualquer notificação acerca de denúncias relacionadas a eventuais condenações e processos judiciais desta representante.
Ainda com relação a esta condenação, a Secretaria de Educação esclarece que o julgamento ocorreu em primeira instância, e que a pessoa mencionada recorreu da sentença. O processo, portanto, não tem decisão final e o trânsito em julgado.
É importante destacar que a Secretaria de Educação monitora de forma constante o atendimento educacional das creches conveniadas e que todas estão funcionando normalmente, cumprindo o plano de trabalho previsto.
A Secretaria de Educação informa, ainda, que não há qualquer tipo de impedimento na legislação para que parentes atuem como dirigentes em instituições sem fins lucrativos em parceria com o poder público, desde que as unidades credenciadas estejam aptas legalmente e tenham sido aprovadas conforme regras de edital público.
As crianças atendidas nas creches conveniadas recebem o mesmo tratamento das unidades da rede municipal de ensino, a exemplo de 5 refeições diárias, com fardamento e kit escolar. O modelo é reconhecido pelo Ministério pelo Ministério da Educação (MEC) e cumpre com todos os requisitos legais.
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