A juíza da 15ª Zona Eleitoral, Sílvia Maria de Lima Oliveira, indeferiu o pedido de candidatura de Lula Cabral (Solidariedade) a prefeito do Cabo de Santo Agostinho. Ele desponta como favorito em todas as pesquisas, e a sentença também o torna inelegível até 2030. Em nota, a equipe do candidato informou que vai recorrer da decisão e confia na Justiça para disputar a prefeitura do Cabo.
De acordo com a juíza, um dos motivos para a rejeição da candidatura foi a reprovação das contas do candidato, enquanto prefeito do município em 2017, pela Câmara de Vereadores. A magistrada afirmou, ainda, que a decisão tem como um dos motivos a filiação irregular do candidato ao Solidariedade, legenda à qual Cabral estava filiado quando foi eleito deputado estadual em 2022.
A nota divulgada pela assessoria do candidato informa que o candidato tem enfrentado “uma avalanche de fake news” desde as eleições de 2020 e que tenta “sufocar a vontade soberana do povo do Cabo de Santo Agostinho que, como mostram todas as pesquisas, quer Lula Cabral de volta à prefeitura do município”.
Também afirma que a decisão em primeira instância “era esperada”. Acrescenta, ainda, que o jurídico da campanha já entrou com recurso contra a decisão “por entender que foi eleito e cumpre mandato de Deputado Estadual, portanto goza de seus plenos direitos políticos”.
Veja a íntegra da nota da equipe de Lula Cabral
NOTA OFICIAL
O deputado estadual – eleito e em pleno exercício do seu mandato – Lula Cabral tem enfrentado, desde as eleições de 2020, uma avalanche de fake news.
Todo esse movimento organizado e criminoso de desinformação, que envolve a distribuição e fixação de material apócrifo em prédios públicos, campanha difamatória nas redes sociais e até mesmo o furto de material de campanha de rua tem um único objetivo: sufocar a vontade soberana do povo do Cabo de Santo Agostinho que, como mostram todas as pesquisas, quer Lula Cabral de volta à prefeitura do município.
A decisão, em primeira instância e que, teoricamente, inviabiliza a candidatura de Lula Cabral era esperada e o deputado recebe a mesma com calma, paciência e total confiança na Justiça, ciente de que, assim como aconteceu em 2020 e 2022, a sua candidatura será homologada nas instâncias superiores.
O jurídico da campanha de Lula Cabral já ingressou com recurso contra a decisão, por entender que foi eleito e cumpre mandato de deputado estadual, portanto goza de seus plenos direitos políticos.
É importante esclarecer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em 3 de março de 2023, que a rejeição das contas de Lula Cabral pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, não atrai inelegibilidade. Esta decisão garante que Lula Cabral está plenamente elegível e apto a concorrer nas Eleições 2024. Tal situação não mudou e não mudará.
A campanha de Lula Cabral continuará nas ruas, nas redes sociais e nos corações e vozes de milhares de cabenses ainda mais forte.
Lula Cabral segue inabalável em sua fé em Deus e na Justiça, e no seu desejo de reconstruir o Cabo de Santo Agostinho e melhorar a vida dos cabenses.
Assessoria Jurídica da campanha de Lula Cabral
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