Do Site da Alepe
O plenário da Assembleia Legislativa (Alepe) aprovou nesta quarta (19), em dois turnos, as proposições do Poder Executivo que concedem aumento salariais para servidores públicos das áreas de educação e saúde. A primeira matéria, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024, reajusta o piso dos professores e reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos profissionais da rede pública. A segunda iniciativa, o PLC nº 2053/2024, beneficia médicos e hemo-médicos.
As duas propostas de reajuste salariais estavam em regime de urgência. Para votá-las, o parlamento estadual promoveu uma reunião extraordinária do plenário logo após a reunião ordinária.
A aprovação das matérias foi festejada por dezenas de servidores que ocupavam as galerias da Assembleia Legislativa.
Piso dos professores
Ao longo da discussão do PLC 2052, parlamentares fizeram questão de declarar voto favorável à mudança no vencimento base dos professores.
O textoi aprovado por unanimidade pelas comissões e pelo plenário da Alepe foi feito graças ao acordo fechado no último dia 27 de maio entre o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) e o Governo do Estado e ratificado pelas bancadas do governo e da oposição no legislativo.
Primeiro a se manifestar, o deputado Waldemar Borges (PSB) elogiou o avanço nas negociações entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Ainda com relação ao segmento educacional, Borges pediu a convocação de mais professores já aprovados em concurso.
“Depois de um ano e meio, a gestão estadual decidiu dialogar com a educação, o que precisamos reconhecer como algo salutar”, observou.
“Entretanto, o mesmo não aconteceu com relação aos demais profissionais. Cerca de 18 categorias da saúde não foram contempladas, aumentando ainda mais o abismo que há entre as remunerações de médicos e demais trabalhadores do setor”, advertiu o socialista.
A deputada Rosa Amorim (PT) ressaltou que os avanços promovidos pelo PL 2052, na verdade, são fruto da capacidade de negociação da equipe do Sintepe.
“Espero que possamos inaugurar em Pernambuco um novo momento de diálogo. E que as portas não se fechem mais para os trabalhadores”, ressaltou a parlamentar, que se solidarizou, ainda, com a situação dos profissionais da saúde, segundo ela, “sem reajuste há 10 anos”. Para a petista, é lamentável que trabalhadores fundamentais deixem de ser contemplados com reajustes.
Melhorias salariais
João Paulo (PT), por sua vez, propôs uma intervenção maior das centrais sindicais nos diálogos por melhorias salariais e de condições de trabalho. O petista defendeu que as negociações sejam feitas de maneira uniforme e organizada e não de forma individualizada, por categoria.
“Sabemos que existem categorias com maior “poder de fogo” e que conseguem mais avanços”, disse.
Dani Portela (PSOL) também enalteceu a “brilhante atuação do Sintepe”. “Se hoje vamos votar o reajuste para os professores, é porque houve essa luta”, frisou.
Assim como os demais parlamentares que discutiram as matérias, a deputada do PSOL condenou a falta de tratamento igualitário na saúde. “Só podemos falar em valorização a esse segmento, se todos os profissionais, para além dos médicos, estiverem contemplados.”
O deputado Antônio Moraes (PP) parabenizou o Governo de Pernambuco. De acordo com ele, a gestão estadual está com uma mesa permanente de negociações salariais, que já teria favorecido dez categorias.
Sintepe comemora
A presidenta do Sintepe, Ivete Caetano celebrou a aprovação.
“Esse reajuste foi fruto de nossa luta, mobilização e intenso processo de negociação nos últimos três meses. É um momento importante, que consolida a nossa Campanha Salarial 2024, com ganhos efetivos para todos os profissionais da rede estadual de ensino”, disse.
Mesmo com a aprovação do reajuste e o encerramento da Campanha Salarial 2024, o Sintepe segue mobilizado, visto que novas rodadas de negociação serão realizadas para debater pautas educacionais como a reforma e a climatização das escolas, dentre outros temas.
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