O deputado estadual Rodrigo Farias (PSB) deu entrada com um projeto de lei que tem como objetivo reforçar a proibição do uso de cigarros eletrônicos em estabelecimentos fechados em Pernambuco. O PL de número 2.048 visa alterar a legislação já existente, obrigando os estabelecimentos fechados do Estado a colocarem avisos explícitos sobre a proibição deste tipo de equipamento, também conhecido como vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar, heat not burn (tabaco aquecido), entre outros.
Rodrigo Farias explica que, com o crescimento do uso desses dispositivos, que são comprovadamente prejudiciais à saúde, é fundamental que a lei acompanhe a evolução dos produtos no mercado e assegure a proteção da saúde pública.
“Atualmente os estabelecimentos comerciais, condomínios, bares e restaurantes colocam avisos de proibição do cigarro convencional e as pessoas acham que cigarro eletrônico é permitido. Mas esse tipo de equipamento também é proibido, então é preciso que isso seja dito de forma explícita, pois a ciência já mostrou o prejuízo do consumo deste produto para a saúde”, detalhou o parlamentar.
A proposta é para alterar a Lei Nº 12.578, que estabelece normas suplementares à Legislação Federal, com o objetivo de controlar o uso de produtos fumígenos em ambientes públicos e privados fechados no Estado. O Projeto de Lei de Rodrigo Farias propõe mudanças nos artigos 1º e 6º da referida lei, inserindo explicitamente os cigarros eletrônicos como produtos proibidos nos mesmos ambientes onde o cigarro tradicional é vetado.
“Os cigarros eletrônicos representam um novo desafio para a saúde pública e é essencial que nossa legislação reflita essa realidade”, afirmou Farias.
O deputado destaca que a inclusão desses dispositivos nos avisos serve tanto para informar quanto para educar a população sobre os riscos associados ao seu uso em ambientes fechados.
A proposta surge em um contexto de crescente preocupação com os efeitos dos cigarros eletrônicos no Brasil e no mundo. Estudos recentes indicam que, embora considerados por alguns como uma alternativa menos prejudicial ao cigarro convencional, os dispositivos eletrônicos ainda apresentam riscos significativos. A exposição ao vapor desses dispositivos pode levar a problemas respiratórios e outras condições de saúde. Além disso, o uso crescente entre jovens têm levantado alarmes sobre um possível aumento na dependência de nicotina.
O Projeto de Lei fortalece o combate ao uso de cigarros eletrônicos em Pernambuco, alinhando o Estado com as melhores práticas de saúde pública. Rodrigo Farias enfatiza que essa atualização legislativa é uma medida necessária para proteger os cidadãos e garantir que as normas de proteção à saúde evoluam junto com os desafios modernos. A proposta agora segue para discussão nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votada em plenário.
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