Trinta e duas mil mulheres já confirmaram seus dados no site oficial do Programa Mães de Pernambuco. Os dados, compilados pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), foram coletados durante a primeira semana de operação da iniciativa lançada pela governadora Raquel Lyra, que vai pagar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mulheres mais vulneráveis vivendo em Pernambuco.
Em termos regionais, o Agreste é a região que soma mais confirmações em números absolutos, com 11.392 mulheres confirmadas, seguido por Sertão (9.657), Região Metropolitana (6.084) e Zona da Mata (5.052).
Um dos módulos do Pernambuco Sem Fome, criado pela lei 18.432/2023, o Programa Mães de Pernambuco foi regulamentado a partir da publicação do decreto 56.318/2024 no Diário Oficial do Estado. O primeiro pagamento deve acontecer no mês de maio, com recursos garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual. O investimento mensal do Governo do Estado no Mães de Pernambuco é da ordem de R$ 30 milhões, o que gera um repasse global anual de R$ 360 milhões.
“A partir de junho, o pagamento deve acontecer até o quinto dia útil de cada mês para todas as beneficiárias, conforme estamos alinhando com a Caixa Econômica Federal. O Mães de Pernambuco é o foco principal da governadora Raquel Lyra e o objetivo do programa é fortalecer a mulher que cuida dessas crianças na primeira infância, um período essencial na formação de todo cidadão e de toda cidadã”, pontua o secretário Carlos Braga, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).
O prazo para confirmação do interesse em participar do programa vai até 25 de abril. Para ter acesso ao auxílio, as beneficiárias precisam cumprir cinco critérios, ao mesmo tempo: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.
Como o Mães de Pernambuco está estruturado a partir da base de dados do Programa Bolsa Família de dezembro de 2023, não é necessário fazer um novo cadastro. No entanto, é preciso confirmar o interesse em receber o auxílio. Para isso, as mulheres devem acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, informando o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento. Estando aptas, elas devem confirmar que querem ter acesso ao benefício.
Para garantir o atendimento eficiente das mulheres que tiverem dúvidas, a SAS montou um call center especial dentro da sua Ouvidoria Social, com dez pessoas dedicadas exclusivamente ao público do programa Mães de Pernambuco. Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem por WhatsApp (81) 9-8494.1298 e por e-mail [email protected].
