Após o adiamento do recesso parlamentar para realização de sessões extraordinárias que votaram e aprovaram o Projeto de Lei do Executivo (PLE) 70/2023, que prevê incentivos fiscais para o setor de aviação, as atividades da Câmara Municipal do Recife em 2023 estão oficialmente encerradas. O presidente da Casa, Romerinho Jatobá, fez um balanço geral deste ano, destacando a aprovação de projetos importantes. Mais de 300 projetos de lei tarmitaram na Casa e, no total, mais de 13,7 mil proposições foram apresentadas.
“O nosso 2023 foi muito proveitoso na Câmara, trabalhamos num ritmo acelerado e alinhados com as demandas da população. Foram aprovados diversos projetos importantes para a nossa cidade, de forma célere e sem grandes intercorrências. A relação com todos os vereadores foi muito cordial”, destacou Romerinho Jatobá.
O vereador destacou que foram elaborados pelos parlamentares da Casa José Mariano 304 projetos de lei ordinária (PLOs) e 13.359 requerimentos. Somados aos projetos de decreto legislativos (PDLs) e projetos de resolução, foram 13.759 proposições feitas em 2023, quase 400 a mais em relação ao ano anterior.
Recursos
Além disso, Romerinho avaliou como “muito positiva” a destinação de recursos da Câmara para a execução de projetos, obras e melhorias na infraestrutura da cidade.
“Além dos diversos projetos aprovados, efetuamos, mais uma vez, o repasse de uma parte do nosso duodécimo da Câmara Municipal à Prefeitura do Recife. Foram R$ 20,8 milhões que poderão ser investidos em diversos segmentos, mais um feito histórico da nossa casa para garantir ainda mais qualidade de vida para os recifenses”, celebrou o presidente da Câmara.
Ano eleitoral
Apesar de 2024 ser marcado como ano eleitoral, Romerinho Jatobá afirmou que a intensidade das atividades legislativas devem ser mantidas na mesma proporção no ano que vem.
“O processo eleitoral não pode ser um obstáculo no desempenho do nosso exercício parlamentar. Tentaremos garantir ao máximo que os vereadores estejam focados em participar de todas as atividades dentro do calendário, para que dessa forma tenhamos um ano exitoso como foi em 2023”, finalizou Romerinho Jatobá.
