A última sessão do ano na Assembleia Legislativa serviu como uma espécie de prestação de contas dos parlamentares. Além de João Paulo (PT), que discursa em todas as sessões da Casa, quando está presente, vários deputados em primeiro mandato aproveitaram para relatar o que foi feito em 2023.
O deputado estadual Eriberto Filho (PSB), por exemplo, destacou que o teve mandato voltado para a inclusão social, acumulando mais de 200 proposições ao longo do período.
“O povo pernambucano me deu a oportunidade de estar na Alepe e é com muito trabalho que eu venho demonstrando minha gratidão. Ainda tem muita pauta para tratar e aprofundar, mas vontade não falta”, disse Eriberto Filho.
Propostas
Entre as proposições, houve 68 projetos de lei, onde 21 foram sancionados, com destaque para três: Lei nº 18.381, que garante à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência, em qualquer local, portando alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal. Também a Lei nº 18.223, que assegura aos filhos e/ou menores sob a guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública estadual, a prioridade de matrícula na unidade de ensino onde esteja lotado seu responsável legal. Ainda, a Lei nº 18.229, que garante às pessoas com TEA, atividades laborais compatíveis com suas aptidões.
Também tiveram 151 indicações, entre as mais de 200 proposições. Houve solicitação de destinação de ônibus escolares, sementes e alevinos, requisitou ainda que o programa de Desenvolvimento Agrário chegasse em vários municípios, assim como a Carreta da Saúde, além de solicitar a melhoria do fornecimento e abastecimento de água para várias cidades pernambucanas.
“Ainda está no começo do nosso mandato e em 2024, o compromisso não muda. A pauta municipalista seguirá como um foco nosso, assim como também vamos seguir buscando levar recursos, obras importantes para os municípios e, principalmente, mais qualidade de vida e dignidade para todos”, finalizou Eriberto Filho.
