No último dia de trabalho em 2023, os presidentes de duas das principais comissões da Assembleia Legislativa apresentaram os balanços dos trabalhos. Comandante da Constituição Legislação e Justiça, Antônio Moraes afirmou que o ano foi extremamente positivo.
Ao todo, o colegiado – formado por nove parlamentares e seus respectivos suplentes – realizou 45 sessões, nas quais foram distribuídos mais de 1,5 mil projetos, tanto de autoria dos próprios deputados, como enviados à Casa pelo Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJPE), Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público (MPPE) e Defensoria Pública.
Números
Desse total, foram votadas 574 propostas, sendo 561 delas aprovadas e 13 rejeitadas pela CCLJ, que também realizou três importantes audiências públicas para discutir as matérias mais polêmicas com representantes de todos os lados envolvidos.
Principal comissão da Assembleia, cabe à CCLJ a função primordial de analisar a constitucionalidade de todos os projetos apresentados ao Legislativo pelos parlamentares e demais poderes do Estado.
“Apenas neste primeiro ano de trabalho tivemos um volume de projetos superior ao número total que foi analisado nos últimos quatro anos da legislatura anterior (2019-2022). Esse balanço mostra o grande comprometimento de todos os deputados da CCLJ e também dos integrantes da nossa equipe técnica”, comemorou Antônio Moraes, ressaltando a aprovação, agora em dezembro, do pacote de 33 projetos enviados à Assembleia pela governadora Raquel Lyra.
Educação
Já o presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC), deputado Waldemar Borges, apresentou o balanço de seu primeiro ano à frente do colegiado.
“Tudo que foi levantado no seio da comissão foi debatido de maneira ampla, ouvindo todos os setores da sociedade envolvidos no assunto. Em um trabalho conjunto com todos os outros membros da comissão, garantimos que as matérias não acumulassem. Então encerramos o ano de maneira muito satisfatória, garantindo espaço para o debate e o funcionamento democrático não só dentro da comissão, mas também na relação do colegiado com a sociedade. Quero agradecer a todos os membros da comissão, que tiveram uma participação ativa e decisiva em todos os momentos”, declarou Waldemar Borges.
Propostas
A CEC realizou este ano 15 reuniões ordinárias, tendo distribuído 613 proposições e discutido 228 projetos, sendo 227 aprovados e um rejeitado.
O colegiado, que tem ainda como membros titulares os deputados João Paulo, Kaio Maniçoba, Renato Antunes e Romero Albuquerque e como suplentes os deputados Izaias Regis, Pastor Cleiton Collins e William Brigido e as deputadas Dani Portela e Rosa Amorim, realizou oito audiências públicas e o Encontro Nacional sobre Violência na Escola.
Novo Ensino Médio
Também debateram a reformulação do novo ensino médio; o Sistema Nacional de Cultura e Lei Paulo Gustavo; o Pronera e os desafios da Educação do Campo em Pernambuco; o Analfabetismo em Pernambuco; Políticas afirmativas para entrada e permanência na Universidade de Pernambuco e o Cinema São Luiz foram alguns dos temas discutidos.
“Fizemos também uma longa audiência pública sobre o aumento do piso salarial dos professores e a não repercussão desse aumento na carreira dos docentes, com a participação do Sindicato dos Professores e da Secretaria de Educação”, lembrou Waldemar Borges.
