Do G1 Pernambuco
Pedro Eurico, ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, foi condenado a 1 ano, 9 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de perseguição, violência psicológica e descumprimento de medida protetiva concedida à ex-mulher dele, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho. Ele pode recorrer da decisão.
No fim de 2021, ela denunciou o ex-marido por violência doméstica durante os 25 anos em que os dois estiveram casados. Logo após a divulgação das denúncias, Pedro Eurico pediu afastamento do governo de Pernambuco.
A sentença foi publicada na tarde da quinta-feira (14), pela juíza Patrícia Caiaffo de Freitas Arroxelas Galvão, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Olinda.
Pedro Eurico também foi multado em 148 dias à razão de 1/30 do salário mínimo. Isso corresponde a R$ 6.512, considerando o salário mínimo atual, de 1.320.
Condenação
Procurada pelo g1, a defesa de Pedro Eurico disse que vai recorrer da sentença e afirmou, ainda, que a decisão “desconsiderou as provas testemunhais e documentais apresentadas”.
A condenação em regime fechado se refere a crimes cometidos antes da divulgação das acusações contra Pedro Eurico sobre violência doméstica.
Sobre a violência doméstica, há outras denúncias em tramitação na Vara Criminal do Recife.
A defesa de Maria Eduarda, em entrevista ao g1, disse que a medida protetiva foi descumprida antes mesmo da divulgação das acusações contra Pedro Eurico.
“Ela morava com ele na Jaqueira e, toda vez que ela tentava se separar dele, ele a ameaçava de morte. Ela saiu de casa e foi morar com a mãe, no mesmo bairro, mas ele foi atrás dela, porque era perto. Aí ela se mudou para um apartamento na beira-mar de Olinda, e ele tentou arrombar a porta. Foi quando ela conseguiu uma medida protetiva. Ele tinha que ficar a 300 metros dela. Mas ele, que morava no Recife, passou a ir para Olinda dizendo que ia se exercitar, e continuou descumprindo a medida”, contou o advogado Artur Carvalho, que também é pai de Maria Eduarda.
Medo
Maria Eduarda disse que, mesmo separada do ex-secretário, tem medo.
“Na verdade, nada do que ele fez comigo durante todos os anos que sofri vai ser pago de alguma forma. Os meus traumas, as noites que eu acordo assustada, com medo, escutando a voz dele. O tempo não volta. Mas não quero pensar nisso. Quero pensar que a justiça está sendo feita nesse momento”, declarou Maria Eduarda Carvalho.
Ex-deputado
Pedro Eurico de Barros e Silva atuou por mais de 20 anos na política de Pernambuco. Foi eleito vereador do Recife em 1984 e deputado estadual entre 1986 e 2006, sendo presidente da Assembleia Legislativa no biênio 1995-1996. No segundo governo Miguel Arraes (1987 a 1990), comandou a Secretaria de Habitação.
Após denúncia da ex-mulher, ele foi exonerado do governo de Pernambuco, onde ocupou a secretaria da Criança e da Juventude, em 2012 e, em 2015, assumiu a pasta de Justiça e Direitos Humanos, até deixar o cargo por conta das denúncias.
Além de secretário de governo, desde 2019, ele atuava como presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, e também deixou o cargo no mesmo momento.
Defesa
Procurada pelo g1, a defesa de Pedro Eurico, representada pelo escritório Rigueira, Amorim, Caribé & Leitão, disse que vai recorrer da sentença e afirmou, também, que a decisão “desconsiderou as provas testemunhais e documentais apresentadas”.
“As contas de energia do apartamento onde Maria Eduarda alegava residir e sofrer perseguição demonstram que o imóvel, naquela época, estava desocupado e em obras. Por outro lado, todas as outras ex-esposas de Pedro Eurico testemunharam o respeito com que sempre foram tratadas, não havendo qualquer histórico de agressão”, declarou a defesa.
Relembre o caso
A economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciou, em dezembro de 2021, ter sofrido agressões durante o relacionamento que manteve por 25 anos com Pedro Eurico, ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos do governo Paulo Câmara (PSB). Logo após as denúncias, ele pediu afastamento do cargo de secretário.
Maria Eduarda contou, na época, que sofreu agressões físicas, psicológicas e ameaças de morte durante todo o tempo de relacionamento, assim como pedidos de desculpas. Durante a relação, ela registrou dez boletins de ocorrência.
“Ele batia, dava murro, dava chute. A vida inteira. Ele sempre me bateu”, declarou Maria Eduarda, em entrevista à TV Globo, na época da divulgação das denúncias.
Relacionamento
O relacionamento começou entre os anos de 1995 e 1996, contou a economista. Em março de 2000, antes do casamento, foi a primeira vez em que Maria Eduarda procurou a delegacia após, segundo ela, ter sido agredida fisicamente.
No primeiro boletim de ocorrência, registrado na Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, no Centro do Recife, a economista aposentada disse à polícia que Pedro Eurico tinha invadido a casa com outras pessoas com uma arma na mão, fazendo ameaças de morte. Ela fez exames no Instituto de Medicina Legal, que apontaram lesão provocada por instrumento contundente.
Ameaças
Segundo a mulher, Pedro Eurico fazia ameaças, com insinuações sobre o que poderia fazer com ela.
“Eu não tinha mais condições de continuar vivendo do jeito que eu estava vivendo, sendo ameaçada, sendo perseguida. Então, achei que estava muito próxima da morte. Por conta disso, resolvi falar para que não apareça depois apenas a notícia: ela morreu. Eu gostaria apenas de viver. Muita vontade de viver ainda”, declarou Maria Eduarda.
