Os ministros de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, e da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniram nesta terça-feira (7) para discutir temas cruciais para o crescimento portuário do Brasil. Durante o encontro foi celebrado mais uma conquista importante para a economia produtiva do setor: a prorrogação do Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária).
Silvio Costa Filho destacou o comprometimento do Governo do presidente Lula com o crescimento da economia brasileira, ressaltando que “há uma perspectiva de investimentos nos próximos anos na ordem de R$ 50 bilhões”.
“A prorrogação do Reporto é fundamental para estimular o setor produtivo para investir cada vez mais nos nossos portos, gerando emprego e renda”, destacou Silvio Costa Filho.
Reforma
Fernando Haddad enfatizou que a reforma tributária aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado inclui o Reporto.
“Quem investe não deve pagar imposto, pois está gerando empregos”. Haddad reforçou a importância da desoneração para aumentar a produtividade da economia brasileira, facilitando o comércio exterior tanto para exportação quanto para importação. “Isso representa a consolidação da economia brasileira e a confiança do mercado externo no potencial do Brasil”, concluiu Fernando Haddad.
O Reporto desonera os impostos de importação de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens essenciais para o crescimento econômico brasileiro, criando mais empregos e aumentando a renda.
Impulso para a economia
O MPor está em constante diálogo com o Ministério da Fazenda para modernizar e expandir a estrutura portuária, especialmente o Reporto, que suspende o pagamento de impostos de importação e sobre produtos industrializados na importação de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens.
É importante destacar o papel do Governo Federal como agente indutor do desenvolvimento do setor portuário, que cresceu 4,4% nos primeiros cinco meses do ano, alcançando um volume total de 495,8 milhões de toneladas de cargas movimentadas pelos portos brasileiros, em comparação com o mesmo período de 2022.
