Votação dos vetos de Raquel medirá poder de negociação e (in)fidelidade da base

Os próximos dias serão de muitas conversas, ameaças surdas e declaradas e até revisão de espaço. Todo esse roteiro cabe na relação entre a Assembleia Legislativa e o Palácio do Campo das Princesas. A distância entre os dois Poderes vai além do Rio Capibaribe que os separa. A votação dos sete vetos da governadora Raquel Lyra à Lei de Diretrizes Orçamentárias será uma espécie de prova de fogo para a gestão estadual, capaz de separar o joio do trigo na relação com o Legislativo e os partidos aliados.

Autor do relatório aprovado pelos parlamentares, o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa, do PL, partido da base da governadora, afirma que a tendência na Casa é pela derrubada dos vetos. Ele explica que a matéria foi aprovada por unanimidade na Alepe e que a decisão de Raquel Lyra foi tomada sem discussão.

 “Há um sentimento na Casa de uma certa revolta, de como os vetos chegaram. É bom lembrar que o veto chegou na última quinta-feira (28/9), um dia depois de a Assembleia Legislativa ter aprovado, mediante acordo, o aumento do ICMS e IPVA. Foi um gesto com o Governo do Estado, que isso entrasse numa conta de bonificação na relação Poder Executivo e Poder Legislativo. Surpreendendo a todos, se viu na manhã de quinta-feira a publicação do veto”, destaca Alberto Feitosa, que não estava presente à votação do ICMS por estar em missão fora do País.

O parlamentar, no entanto, acredita que há espaço para um entendimento até a votação e que o Executivo pode até resolver a questão via decreto. E acrescenta que dois pontos são os mais conflitantes no veto:

1. O pagamento até junho das emendas por repasse eletrônico (emendas pix) por conta do período eleitoral do próximo ano.
   
   
2. A divisão do saldo positivo da receita corrente líquida
   

Feitosa argumenta que pode-se chegar a um acordo com as emendas pix, de pagar uma parte (“70%”) até junho e o restante depois das eleições. Quanto à divisão do saldo da receita, afirma que seria uma via de mão dupla. Dividiria o saldo entre os poderes ou repartia os eventuais prejuízos entre todos.

Paredes tagarelas

Do lado do Governo, o silêncio é o companheiro nas negociações. Ninguém fala abertamente sobre o assunto. Dizem que ainda tem tempo, “pipipi, popopó”… Mas como as paredes da Alepe escutam mais do que tudo, e falam à medida que as pessoas passam pelos corredores.

“Não há independência numa votação de veto da governadora”, diz uma bem estruturada parede do Anexo II da Casa de Joaquim Nabuco.  

Nesse sentido, os deputados estaduais independentes já começaram a sentir o peso da indecisão.

De volta à Casa de Joaquim Nabuco pelo Solidariedade – partido em tese de oposição à governadora Raquel Lyra, mas que três dos seus quatro deputados têm votado com o Governo –, Lula Cabral foi o primeiro a ter a sua independência colocada à prova. Perdeu os cinco cargos que tinha no Cabo e em Ipojuca.

Uma outra parede, sempre atenta às contas, lembra o gesto do PT, que votou fechado com a matéria que previa o reajuste do ICMS e a redução do IPVA, dando três votos importantes para a aprovação. Lembra, também, que o PP, que é da base, entregou todos os seus oito votos.

Por outro lado, lembra essa parede chegada aos números, dos cinco deputados do PL, apenas dois votaram a favor da proposta. “Entregaram apenas 40% dos votos…”, acrescentou a enigmática parede, voltado ao silêncio.