Numa ação para reduzir a quantidade de agrotóxico nos alimentos, o deputado estadual, William Brigido (Republicanos/PE), apresentou emenda modificativa ao Projeto 1075/2023, de autoria do Poder Executivo, elevando para 27% as alíquotas de ICMS sobre diversos agrotóxicos em Pernambuco.
O parlamentar destacou cinco pontos importantes para proteger a saúde da população. O impacto na saúde dos trabalhadores rurais, devido a exposição constante a defensivos agrícolas; os danos ao meio ambiente; a segurança alimentar da população em geral; a resistência de pragas que a cada uso vai ficando mais resistente ao veneno; e o estímulo a alternativas sustentáveis.
“A utilização de defensivos agrícolas é uma prática comum na agricultura moderna, mas é fundamental reconhecer os riscos associados a esse uso indiscriminado. A minha proposta de aumento na taxação dos agrotóxicos visa desestimular a utilização excessiva desses produtos em nosso Estado,” explicou o deputado William Brigido.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que os agrotóxicos já causam diretamente cerca de 120 mil mortes por ano e 13 milhões de casos de intoxicação. Recentemente, o Ministério da Saúde apontou que, entre 2019 e 2022, o uso de agrotóxicos foi a causa direta da morte de 439 brasileiros, além da intoxicação de 14 mil pessoas.
