A quarta-feira (30) amanheceu com as prefeituras de portas fechadas, em protesto contra a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Organizado pela Confederação Nacional dos Municípios e, em Pernambuco, pela Amupe, a manifestação prevê uma paralisação de 24 horas nos serviços não essenciais das cidades.
De acordo com os números apresentados, em julho a queda nos repasses do FPM foi por volta de 33%, enquanto em agosto o valor ficou em 22% a menos. Os prefeitos então decidiram pressionar para a revisão do repasse.
A queda do valor incide diretamente na qualidade dos serviços prestados à população. Os municípios pequenos e médios são os mais prejudicados que a redução do repasse, pois o impacto do FPM nas contas da prefeitura é bem maior.
O caso de Sairé é bem didático. Com aporte mensal em torno de R$ 1,3 milhão, em julho e agosto teve uma perda de R$ 600 mil reais.
“Esse valor faz uma grande diferença no nosso município, pois atinge todas as áreas, como saúde, educação, infraestrutura… Em tudo isso nós utilizamos recursos do FPM”, destacou Gildo Dias, que acrescenta que os recursos do fundo representam mais de 50% das receitas do município.
Indagado se não é um contrassenso reclamar queda nos recursos enquanto as cidades fazem festas, Gildo discorda. Afirma que grande parte dos custos dos eventos são financiados pelo Governo do Estado e pela iniciativa privada, sem envolver grandes aportes das prefeituras.
