Facilitar o pagamento dos benefícios de pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores de rua, idosos e demais beneficiários de programas sociais é a finalidade do projeto de lei do deputado estadual Antônio Moraes. A matéria modifica o formato de identificação para o pagamento de benefícios como o Bolsa Família, Proteção Continuada e outros programas sociais, a partir da implantação do reconhecimento por biometria.
Hoje, para receber o auxílio, é necessário apresentar o cartão ou um documento de identidade. No entanto, muitas pessoas desses grupos ou não possuem RG ou o perdem com facilidade, ficando impedidas de receber o auxílio.
““Nossa proposta é implantar a identificação por dados biométricos, um método seguro e preciso, facilitando o recebimento dos benefícios e, ao mesmo tempo, reduzindo o número de fraudes e tentativas de golpe contra idosos e pessoas menos prevenidas” – Antônio Moraes, deputado estadual
A proposta foi articulada com o desembargador Francisco Sertório, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e já foi discutida com o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e representantes dos bancos. O cadastramento das pessoas ficará a cargo do IITB, que enviará os dados biométricos às instituições financeiras responsáveis pelo pagamento dos benefícios.
“Em plena era digital, a burocracia é uma das áreas que mais precisam ser simplificadas, e a criação dessa nova interface para confirmação de identidade é um passo fundamental nessa direção. O processo vai ser desburocratizado, tornando o acesso a serviços públicos mais rápido e eficiente” – Antonio Moraes
